OBJETIVO
Capacitar os alunos com instrumental jurídico necessário para a compreensão do fenômeno tributário e seus diversos institutos atinentes ao Terceiro Setor, de tal sorte que possa ser elemento facilitador na administração, coordenação e gerenciamento de organizações, atividades e/ou projetos sociais.

METODOLOGIA
Aulas expositivas, com espaço para discussões acerca dos temas tratados.

PÚBLICO ALVO
Dirigentes, coordenadores, supervisores, voluntários de entidades sem fins lucrativos, estudantes, advogados e demais interessados pelo tema.

PROGRAMA
Direito Tributário do Terceiro Setor
1. Noções gerais de tributação;
2. Imunidade e isenção de impostos:
• distinção entre imunidade e isenção;
• a imunidade de impostos na legislação;
• a imunidade de impostos na prática;
• o fim não-lucrativo e a obtenção de lucros;
• imunidade e isenção de tributos federais, estaduais e municipais;
3. Atividade comercial: comercialização de mercadorias e prestação de serviços;
4. Imunidade de contribuições sociais:
• as contribuições sociais;
• a questão da imunidade ou isenção;
• aspectos controvertidos do tema;
• as inconstitucionalidades acerca do tema.
5. Incentivos fiscais para doações:
• doações para os fundos de amparo da criança e adolescente;
• doações para entidades filantrópicas e assistenciais;
• doações para entidades de ensino e pesquisa;
• doações/financiamento para atividades/projetos culturais e audiovisuais;

OBJETIVO
Capacitar os alunos com instrumental jurídico necessário para a compreensão das questões trabalhista e seus diversos institutos atinentes ao Terceiro Setor, de tal sorte que possa ser elemento facilitador na administração, coordenação e gerenciamento de organizações, atividades e/ou projetos sociais, principalmente na gestão de recursos humanos.

METODOLOGIA
Aulas expositivas, com espaço para discussões acerca dos temas tratados.

PÚBLICO ALVO
Dirigentes, coordenadores, supervisores, voluntários de entidades sem fins lucrativos, estudantes, advogados e demais interessados pelo tema.

PROGRAMA
Direito Trabalhista do Terceiro Setor
1. Aspectos gerais das relações de trabalho no Terceiro Setor;
2. As diversas formas de contratação para entidades do Terceiro Setor;
3. Possibilidade de remuneração dos dirigentes;
4. Obrigações trabalhistas;
5. O trabalho voluntário e sua regulamentação.
6. Conclusão: avaliação do curso.

Direito Ambiental ao Alcance de Todos

APRESENTAÇÃO
O Direito Ambiental é multidisciplinar e, cada vez mais, o conhecimento dos princípios, conceitos, normas e sistemática legal têm sido exigido dos profissionais atuantes na área. O biólogo, administrador, engenheiro, jornalista, economista, vereador ou qualquer outro profissional que tiver conhecimento do direito ambiental poderá desempenhar melhor sua função.

Em linguagem simples, o curso aborda de forma clara a legislação ambiental e sua sistemática, traduzindo conceitos jurídicos e permitindo aos participantes das mais variadas formações o entendimento da matéria.

JUSTIFICATIVA
Buscando preencher uma lacuna no mercado de meio ambiente, o curso pretende atender aquelas pessoas que já trabalham ou querem trabalhar nesta área, buscam um maior entendimento sobre o Direito Ambiental, mas que, no entanto, não têm interesse em fazer uma pós-graduação em Direito ou outro curso mais extenso, precisando conhecer somente o básico e o contextual sobre o tema para o aprimoramento do exercício de suas atividades.

OBJETIVO
Informar aos profissionais das mais diversas áreas sobre a estrutura jurídica ambiental brasileira, seus mecanismos, peculiaridades e situações práticas de modo que este possa ter um conhecimento geral do cenário do direito ambiental no Brasil, além de identificar as oportunidades de trabalho nessa área.

METODOLOGIA
- Processo de aprendizagem participativo
- Exposição oral
- Recursos audiovisuais
- Material de apoio (CD-R entregue ao final do curso com todo o material)

PÚBLICO ALVO
Estudantes e profissionais das mais diversas áreas que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos na matéria.

PROGRAMA DO CURSO
- Conceitos técnicos e jurídicos utilizados na área ambiental
- Ética ambiental no exercício da profissão
- Histórico do Direito Ambiental Internacional e Brasileiro
- Princípios do Direito Ambiental
- Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Penal e Civil)
- Competência
- Licenciamento Ambiental
- Estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA)
- Constituição da República Federativa do Brasil e meio ambiente
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
- Lei de Crimes Ambientais
- Código Florestal
- Gestão Pública de Florestas
- Lei de Ação Civil Pública e Ação Popular
- O Ministério Público e suas funções
- Interface da incidência da legislação ambiental com casos práticos
- Mercado de trabalho e oportunidades de negócio na área ambiental

Responsabilidade Social Empresarial

OBJETIVO
Conceituar a nova visão da Responsabilidade Social, partindo de sua concepção mais ampla para sua vertente mais específica, Empresarial, com atenção especial para a questão da gestão dos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

METODOLOGIA
Colocações expositivas, estudos de caso, trabalhos individuais e em grupos, com espaço para discussões acerca dos temas tratados.

PROGRAMA DO CURSO

Módulo I – Contextualização:
•  Contexto Pessoal X Contexto Empresarial;
•  Contexto Local X Contexto Global;
•  Contexto Interno X Contexto Externo;
•  Os desafios emergentes no século XXI.

Módulo II – A Responsabilidade Social
•  Desenvolvimento Sustentável;
•  Responsabilidade Social – RS;
•  Responsabilidade Social Empresarial - RSE;
•  Investimento Social Privado.

Módulo III – A Responsabilidade Social Empresarial
•  Empresa posicionando-se como socialmente responsável;
•  Os atores, figurino, cenário e roteiro da RSE;
•  Mapeamento das partes interessadas;
•  Certificação (reconhecimento e divulgação).

Módulo IV – Tirando a RSE do Papel
•  Responsabilidade Social na prática (cases).

CONHECENDO A SOCIEDADE, SEUS ESPAÇOS E CONFLITOS

JUSTIFICATIVA
Num país onde a cada momento surgem novos atores, novos espaços e situações de conflito social, torna-se estratégico identificar as principais esferas do poder público brasileiro, capazes de mediar as relações que determinam o funcionamento da sociedade.

OBJETIVO
•  Reconhecer as atribuições mais gerais de cada um poderes públicos da República Federativa do Brasil e suas relações mútuas
•  Perceber as possíveis convergências e confrontos entre os espaços públicos e privados.
•  Compreender o conceito de Terceiro Setor, sua aplicação e utilidade.

PÚBLICO ALVO
Gestores e integrantes de organizações ligadas ao Terceiro Setor (ONG's), profissionais das áreas de Educação e Administração.

PROGRAMA DO CURSO
•  Introdução

Capítulo I
•  Onde tudo começou.

Capítulo II
•  Os espaços sociais;
•  Os espaços públicos;
•  Os espaços privados;
•  O Terceiro Setor.

Capítulo III
•  Público X Privado – As contradições.

Produção de Eventos Para o Terceiro Setor