(Com ênfase em Oscip-Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)
OBJETIVO GERAL
Conhecer a base legal desse tipo de ONG qualificada como Oscip, bem como aspectos específicos da contabilidade aplicada à Sociedade Civil sem finalidade de lucro, ampliando competências e habilidades para o processo decisório.
OBJETIVO ESPECÍFICOS
Ao final o participante estará apto a:
• Tomar decisões com base legal e técnica.
• Ficar familiarizado com a linguagem contábil própria na ONG, evitando ruídos na comunicação interpessoal.
• Conhecer o fluxo das informações contábeis e o fechamento do Balanço.
METODOLOGIA
Leitura interativa e exposição dialogada. Exercícios individuais e em equipe. Intercâmbio de experiências. Estudo de caso. Debates.
PÚBLICO ALVO
Diretores e gerentes com responsabilidades para decidir sobre a gestão da ONG, bem como profissionais de contabilidade exercendo suas atividades nas funções de assessoria ou assistência técnica contábil em entidades sem fim lucrativo.
PROGRAMA
1a Parte - Aspectos legais e fiscais
Definição de “sem fins lucrativos” e objetivos sociais. Vedações. Cuidados ao redigir o Estatuto da ONG. Requerimento para qualificação de Interesse Público. Termo de Parceria. Lei n.o 9.790/99 e Decreto n.o 3.100/99
2a Parte - Aspectos contábeis
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC-T) específicas para o terceiro setor. Escrituração. Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos e Notas Explicativas. NBC-T 10.19.
3a parte - Relatório da Administração e Balanço Social
OBS: O curso é desenvolvido a partir da constituição da ONG até o fechamento do Balanço